Quarta-feira
08 de Abril de 2026
Texto Original
EME/1/2019
EME/2/2019
EME/3/2019
EME/1/2019
EME/5/2019
EME/6/2019
30/08/2019 - Protocolo n. 2685/2019
30/08/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
30/08/2019 - Recebido
31/08/2019 - Publicado a proposição no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.732
02/09/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
02/09/2019 - Recebido
02/09/2019 - Autuado
03/09/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 03/09/2019 até 16/09/2019
03/09/2019 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
03/09/2019 - Recebido
03/09/2019 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2019 - Recebido
03/10/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
03/10/2019 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
03/10/2019 - Recebido
03/10/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
03/10/2019 - Recebido
07/10/2019 - Incluído na Ordem do Dia
07/10/2019 - Em 1ª Discussão e Votação
07/10/2019 - Encaminhado à Plenário
07/10/2019 - Recebido
08/10/2019 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Raimundo, em forma de Substitutivo com Emenda de Relator.
08/10/2019 - Pedido vistas pelo Deputado Tiago Correia
22/10/2019 - Parecer aprovado em Plenário
22/10/2019 - Aprovado(a) em 1ª discussão
22/10/2019 - Aprovado(a) em 2ª discussão
22/10/2019 - Encaminhado à Coordenação de Expediente
22/10/2019 - Recebido
23/10/2019 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/10/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
23/10/2019 - Recebido
06/11/2019 - Sancionada a Lei nº 14.172/2019, publ. no D. O. de 07/11/2019
06/10/2025 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
PORTAL RH
REDES SOCIAIS