Procuradora Titular Especial: Deputada Estadual Cláudia Oliveira

Procuradora Adjunta I: Deputada Estadual Maria Del Carmen

Procuradora Adjunta II: Deputada Estadual Kátia Oliveira

Procuradora Adjunta III: 

Coordenação: Daiane Santana. 

Jurídico: Larissa Martinez, Vanessa Franco, Karen Galvão, Isadora Magalhães e Yasminna Aras. 

Assistentes Sociais: Liana Garcia e Regiane Soares. 

Psicologia: Huílla de França Simões, Ana Carolina Gama, Camila Marçal e Juliana Fernandes.

I- Promover e zelar pela participação mais efetiva as Deputadas nos Órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa da Bahia;

II- Receber, examinar e deliberar aos Órgãos competentes denúncias de violência e atos discriminatórios contra a mulher;

III- Acompanhar e se manifestar sobre a efetividade na execução de programas nacionais que visem à promoção e igualdade de gênero;

IV- Implementação de campanhas educativas antidiscriminatória em âmbito nacional;

V- Elaborar pesquisas e estudos acerca da violência e discriminação contra a mulher e deficit de representação política;

VI- Cooperar com organismos e entidades nacionais e internacionais, públicos e privados, com vista à implementação de políticas para mulheres;

VII- Contribuir para política de majoração do percentual de participação da mulher na política.