Quinta-feira , 28 de Outubro de 2021
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
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DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO.
DEPUTADO CAPITÃO ALDEN Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Soldado PM Silva e dá outras providências.
DEPUTADO HILTON COELHO Institui, no Estado da Bahia, o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico, e dá outras providências.
DEPUTADO BOBÔ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO SULTÃO DAS MATAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
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PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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DEPUTADO LAERTE DO VANDO Institui o dia 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural e dá outras providências.
DEPUTADA JUSMARI OLIVEIRA Projeto de Lei que Autoriza ao Governo do Estado da Bahia a Criação da Universidade Estadual Digital da Bahia.
DEPUTADO BIRA CORÔA LULA Institui que seja denominado a via Cascalheira, Camaçari-Ba por Waldir Pires.
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, como atividade Extracurricular obrigatória na Rede Estadual de Ensino.
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PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.
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DEPUTADO BOBÔ Concede a Comenda Dois de Julho a André Luis Guimarães Godinho.