ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA VISUALIZAR
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana.
DEPUTADO BOBÔ Denomina o Distrito Integrado de Segurança Pública, em Senhor do Bonfim, de DISEP Perito Técnico Altino Junior.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA VISUALIZAR
DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA Concede a COMENDA DOIS DE JULHO, a título post mortem, a Luiz Milton Lago, o palhaço “Chupeta”.
DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA Concede a “Comenda Dois de Julho” a Moema Isabel Passos Gramacho e dá outras providências.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Cria o cargo de Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Estabelece a circunscrição territorial do 1º e 2º Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juazeiro e dá outras providências.
DEPUTADA NEUSA CADORE Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba.
DEPUTADO EDUARDO SALLES ATRIBUI O NOME DE JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ TEIXEIRA AO ANEL VIÁRIO DE XIQUE-XIQUE QUE LIGA A BA-052, CONHECIDA COMO ESTRADA DO FEIJÃO, À BA-160.
DEPUTADO JURAILTON SANTOS Institui a semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA VISUALIZAR
PODER EXECUTIVO Institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia, e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DEPUTADA MIRELA MACEDO Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado da Bahia, por intermédios de seu síndico e /ou administrador a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Altera a estrutura e transforma cargos de provimento em comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA VISUALIZAR
DEPUTADO ADERBAL CALDAS Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao Professor Divaldo Pereira Franco e dá outras providências.
DEPUTADO ADOLFO MENEZES Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Humberto Caldas da Silveira Júnior.
DEPUTADO MARCELINO GALO LULA Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, mais conhecido como Bob Fernandes.
PODER EXECUTIVO “Altera a Lei nº 14.169, de 04 de outubro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências.”.
DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária da Região de Vila Velha – ASCOREVIVEL, com sede e foro na cidade de Itapicuru, no estado da Bahia.
DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA VISUALIZAR
DEPUTADO CARLOS UBALDINO Concede o Título de Cidadão Baiano a Sr. Diretor da Band AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Neuza Maria Alves da Silva, Desembargadora Federal e eterna Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela sua representatividade para as mulheres da Bahia e do Brasil.
PODER EXECUTIVO Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Institui o "Dia do(a) Influenciador(a) Digital" no âmbito do Estado da Bahia a ser comemorado anualmente todo sete de abril, e dá outras providências.
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESSOA COM TRANSORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA Institui o dia 27 de Abril, onde se comemora o dia Nacional das (dos) Empregadas (os) Domésticas (os), como feriado no Estado da Bahia, com concessão de folga para as trabalhadoras e trabalhadores da categoria.
DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA INVESTIGAR E COMBATER O CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO TERRITÓRIO DA BAHIA.