Concede a Comenda Dois de Julho a Sra. Rita Rodrigues Souza Silva, em reconhecimento a sua trajetória política e contribuição para a sociedade baiana.
DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Coronel André Sodré Lira Brandão e dá outras providências.
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DEPUTADO HILTON COELHO
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional por meio de formações antirracistas para os servidores, servidoras e demais funcionários da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e dá outras providências.
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE LOGOPEDIA E PSICOMOTRICIDADE DA BAHIA – CLPD, com sede e foro no município de Salvador– Ba.
DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Humanização e Tratamento de Ferida – ASTAF, com sede e
foro no município de Valente no estado da Bahia.
DEPUTADO BOBÔ
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONTABILIDADE NO ESTADO DA BAHIA.
DEPUTADO PATRICK LOPES
“Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar parceria de cooperação técnica com as Guardas Municipais Civis do Estado da Bahia.”.
DEPUTADO ROBINHO
Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
DEPUTADO PABLO ROBERTO
Dispõe sobre a implementação de mecanismos de publicidade da denominada "fila da regulação" da
saúde e dá outras providências.
DEPUTADO TIAGO CORREIA
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, EM SEGUNDA CHAMADA, DO ESTUDANTE QUE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE SAÚDE, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
DEPUTADA SOANE GALVAO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPUTADA LUDMILLA FISCINA
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CINOTERAPIA E EQUOTERAPIA, ATRAVÉS DO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS – TAA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPUTADO LUCIANO SIMÕES FILHO
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Municipal do Planejamento Familiar.”
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de dados estastísticos, sobre violência contra as populações LGBTQIA+, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
ALTERA O ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES DO ESTADO DA BAHIA.
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DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATÉIA
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, SENHOR ANTONIO ROSA DA CONCEIÇÃO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Estabelece percentual a título de revisão geral anual incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Estabelece percentual de revisão geral incidente sobre os vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e modifica a composição da Junta Médica Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
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DEPUTADO EDUARDO SALLES
Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado da Bahia e adota outras providências.
DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Institui o Dia Estadual do Reggae, a Política de Promoção e Acesso à Cultura Reggae e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO
Altera o Anexo Único da Lei nº 9.011, de 11 de fevereiro de 2004, na forma que indica.
DEPUTADO HASSAN
Proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício, rojões, foguetes e demais artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, no Estado da Bahia.
DEPUTADO HASSAN
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia
móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências.
DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA
BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEPUTADO BINHO GALINHA
INSTITUI PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DO ANO NOVO CHINÊS COMO EVENTO OFICIAL NO ESTADO DA BAHIA
DEPUTADO HASSAN
Classifica o pós-transplantado residente no Estado da Bahia, nos casos em que especifica, como pessoa
portadora de deficiência, e dá outras providências.
DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
FICA PROIBIDA A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
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DEPUTADO FELIPE DUARTE
Concede Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Capitão PM Hugo Oliveira Albuquerque.
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DEPUTADO NILTINHO
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz de Mendonça, engenheiro e CEO
da empresa ACELEN.
DEPUTADA FABÍOLA MANSUR
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, e dá outras providências.
PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DEPUTADO SANDRO RÉGIS
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Antônio Carlos Magalhães, com sede no município de Ipiaú-Bahia.
DEPUTADO NILTINHO
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ - FUNDESA, com sede e foro no município de VALENÇA - Estado da Bahia.
DEPUTADA IVANA BASTOS
“Dá ao trecho da rodovia BA - 612 no intervalo que interliga o município de Candiba ao distrito de Mutans, município de Guanambi, com extensão de 16km, no estado da Bahia, a denominação de Rodovia Arthur da Silva Prado.”
DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
“Dispõe sobre a substituição dos quebra-molas das rodovias estaduais do Estado da Bahia e dá outras providências”.
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
Dispõe sobre o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
“Dispõe sobre a política de valorização de artistas baianos nas festas públicas patrocinadas pelo Estado da Bahia e dá outras providências.”
DEPUTADO MARCINHO OLIVEIRA
“Estabelece a garantia de acesso e permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino públicos e privados onde sua mãe ou pai seja estudante.”
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