EMENDA Nº 57/2019.

	Modifica Redação de Compromisso em Programas de Saúde, integrante do Anexo Único do Projeto de Lei Nº 23.488/2019, que Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2020-2023.

	Modifique-se, no Anexo Único do Projeto de Lei Nº 23.488/2019, que Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia, para o quadriênio 2020-2023, a Redação do Compromisso Cravado nos Programas de Saúde: “Qualificar profissionais da rede de hematologia e hemoterapia e Realizar procedimentos e atendimentos ambulatoriais multidisciplinares” , que passará a vigorar com a seguinte redação:

Programa	Saúde	

- Qualificar profissionais da rede de hematologia e hemoterapia 		SESAB
- Realizar procedimentos e atendimentos ambulatoriais multidisciplinares 	SESAB

Compromisso	Aprimorar a Gestão Estratégica em Saúde, Ampliando os Canais de Diálogo com a Sociedade e o Exercício do Controle Social.	

J U S T I F I C A T I V A

	A apresentação desta proposição tem o fito de ajustar a redação exarada na proposta em pauta às deliberações do Conselho Estadual de Saúde da Bahia – CES. que, por decisão do Pleno em sua última reunião no mês de Agosto do ano corrente, deliberou pela apresentação desta ampliação de compromisso.

Sala das Sessões, 16 de Setembro de 2019.

FABÍOLA MANSUR
Deputada Estadual