Segunda-feira , 21 de Setembro de 2020
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputada Olívia Santana Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora e Compositora, Teresa Cristina Macedo Gomes.
Deputado Tum Dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores, proibindo a apreensão e dá outras providências.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputado Jacó Lula da Silva Reconhece formal e expressamente a existência de Povos Indígenas nos limites do território do Estado da Bahia.