Terça-feira , 14 de Julho de 2020
ATIVIDADE LEGISLATIVA
MATÉRIAS EM PAUTA
Proposições em Prazo Regimental
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputado Samuel Junior Concede Título de Cidadão Baiana à Dra. Raissa Soares.
Deputado Robinson Almeida Lula Concede a COMENDA DOIS DE JULHO ao pastor Djalma Rosa Torres, in memoriam.
Deputado Hilton Coelho Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.
Deputada Olívia Santana Dispõe sobre obrigatoriedade, das empresas de coleta e entrega de materiais e produtos, adotarem medidas de proteção sanitária, no Estado da Bahia.
Deputado Mirela Macedo Dispõe sobre a obrigatoriedade e responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado da Bahia realizarem as instalações e conservação de "ecodutos" pontes aéreas e subterrâneas, e das outras providencias.
Deputado David Rios “Dispõe sobre a simplificação na aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias e dá outras providências.”
Deputado David Rios Dispõe sobre a criação do programa no Estado da Bahia de enfrentamento ao homicídio de jovens, e dá outras providências.
Deputado David Rios Dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no âmbito do Estado de da Bahia e dá outras providências.”
Deputado Marcelinho Veiga Denomina o túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), “túnel Professor Marcelo Duarte.
Deputado Osni Cardoso Lula da Silva Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra LGBT, homossexual, bissexual, transgênero no âmbito do Estado da Bahia.
Nº PROPOSIÇÃO AUTOR EMENTA DOWNLOAD
Deputado Luciano Simões Filho Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnaldo José de Oliveira Neto.
Deputada Talita Oliveira Autoriza a criação da Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção, no Estado da Bahia.
Deputado Hilton Coelho Determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África, dos prédios, de prédio e espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia.
Deputado Niltinho Denomina Prefeita Carmen Gandarela Guedes, loteamento com 80 unidades habitacionais localizado no bairro Nova Quitéria situado no município de Madre de Deus-Bahia.
Deputado Niltinho Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS nos produtos que compõem a cesta básica, no âmbito do Estado do Bahia.
Deputado Pedro Tavares Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das Certidões Públicas no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Deputado Jacó Lula da Silva Suspende os prazos de validade dos concursos públicos da Bahia já homologados, durante o período dos efeitos da Covid-19.
Deputado Jacó Lula da Silva Proíbe os Planos e Operadoras de Saúde de recusarem prestação de serviços a pessoas contaminadas pela Covid-19, em razão de prazo de carência de contratos ou inadimplência à partir de 19 de março de 2020 até 29 de dezembro de 2020,no âmbito do Estado Bahia.
Deputado Eduardo Salles Denomina a nova Ponte Ilhéus-Pontal, no município de Ilhéus/Bahia, como Ponte Gabriela.
Deputado Paulo Câmara “Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade, pandemia do Coronavírus (COVID-19), caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo estadual como "Estado de Calamidade Pública”.
Deputado Roberto Carlos Dispõe sobre o atendimento gratuito psicológico e psiquiátrico à população enquanto durar a crise causada pela COVID-19 e dá outras providências.
Deputado Alex da Piatã Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas bancárias referente a transferência de recursos entre contas durante todo o período que perdurar as restrições em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de temperatura corporal de passageiros nas estações de embarque do metrô, trens e barcas, como forma de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado da Bahia.
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe acerca da proibição da inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurarem as políticas de isolamento para combater a pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVI-19), no âmbito do Estado da Bahia.
Deputado Jurandy Oliveira Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e registrais por meio de cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
Deputado Alex da Piatã Cria o ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, Upas, hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19 e doenças contagiosas sujeitas a isolamento social.