EMENDA Nº 18/2019 
Ao Projeto de Lei nº 23.488/2019.  

Acresça-se, ao Anexo Único do Projeto de Lei nº 21.474/2015, no PROGRAMA SAÚDE, a seguinte Meta:  
 
Meta 
 
Implantação de crematório para animais nas cidades do estado (capital e interior).  
  
Órgão Responsável: SESAB 
 
Quantidade: 27 un 
 
Unidade de Medida: un 
  
Regionalização  
 
Território de Identidade: Estado  
 
Quantidade: 27 un 

Iniciativa  
 
- Construção de crematórios para corpos de animais

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2019

Deputado Hilton Coelho

JUSTIFICATIVA

É necessária a criação e manutenção de crematório para os animais como medida de auxílio aos Protetores de Animais que quase sempre não têm local para colocação final do corpo do animal, além de ser importante para a saúde pública e ambiental.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2019

Deputado Hilton Coelho