EMENDA Nº 58/2019.

	Adiciona mais uma iniciativa ao Programa de “Infraestrutura”, integrante do Anexo Único do Projeto de Lei Nº 23.488/2019, que Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2020-2023.

	Acrescente-se, no Anexo Único do Projeto de Lei Nº 23.488/2019, que Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia, para o quadriênio 2020-2023, mais uma iniciativa ao Programa de Infraestrutura, no Compromisso: ”Promover a melhoria no sistema de transporte e logística do estado com foco na ampliação e integração modal” , com a seguinte redação:

Programa	Infraestrutura	
Ementa	Promover a ampliação e modernização da infraestrutura da Bahia, a intermodalidade de transportes, a produção, transmissão e distribuição de energia, com destaque para a expansão das fontes renováveis, e a conectividade necessária aos novos desafios tecnológicos por meio da banda larga. 	
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Compromisso	Promover a melhoria no sistema de transporte e logística do estado com foco na ampliação e integração modal	

Iniciativa	Orgão Responsável	
- Melhoramento do Aeroporto de Feira de Santana		SEINFRA
- Melhoramento do Aeroporto de Irecê SEINFRA

J U S T I F I C A T I V A
		A proposta aqui exarada busca, considerando a necessidade de adequação daqueles aeródromos às demandas daquelas regiões, tem o objetivo, também, de reforçar a prestação de serviços para as regiões metropolitana de Salvador e Irecê, haja vista o grande fluxo de passageiros registrado no Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães e a oportunidade de descentralização com maior agilidade do transporte de carga e passageiros através do Portal do Sertão.

Sala das Sessões, 09 de Setembro de 2019.

FABÍOLA MANSUR
Deputada Estadual