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13/12/2019 18:38 - Osni entende que é preciso combater desperdício alimentar

“Ficam permitidas a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos oriundos de cozinhas industriais, "buffets", restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões, mercados populares, centrais de distribuição e de outros estabelecimentos congêneres”. Este é o teor do Projeto de Lei 23.701/2019, que o deputado Osni Cardoso Lula da ...

13/12/2019 18:42 - Poder Legislativo concede Comenda 2 de Julho para Fernanda Noronha

A cantora e compositora Fernanda Noronha é a mais nova comendadora da Bahia. Nesta sexta-feira (13), ela recebeu, pelas mãos da deputada Maria del Carmen (PT), a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, em sessão especial no plenário. A iniciativa da homenagem foi do deputado Zó ...

13/12/2019 18:45 - AGENDA DA SEMANA DA ALBA

Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, ...

13/12/2019 18:59 - Hilton Coelho parabeniza entidades que trabalham em prol do meio ambiente

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos às comunidades do Oeste da Bahia e organizações de apoio pela resistência frente ao agronegócio violento na região. No documento, o parlamentar também parabenizou o Greenpeace pela denúncia da situação com a publicação do relatório  “Cultivando a Violência”.  Segundo o legislador, ...

13/12/2019 18:58 - Zé Raimundo quer calendário comemorativo para bicentenário da Independência da Bahia

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações ...

13/12/2019 18:33 - Jurailton indica criação de Fundo de Combate à Depressão e ao Suicídio

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e ao Suicídio. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou que, de acordo com o último ...

13/12/2019 14:53 - Fátima Nunes pede requalificação da feira livre de Paripiranga

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e à Companhia de Ações Regionais (CAR) a requalificação da feira livre de Paripiranga. De acordo com a parlamentar, o município, que está localizada na Zona Fisiográfica do Nordeste, tem como sua ...

13/12/2019 16:07 - Diego Coronel sugere um dia de licença para realização de exames de prevenção ao câncer

O deputado Diego Coronel (PSD) protocolou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.702/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas e de economia mista de conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção ao câncer ginecológico e ...

13/12/2019 16:05 - Alden sugere criação de Conselho de Segurança Pública em Lauro de Freitas

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção ...

13/12/2019 15:26 - Talita Oliveira requer pavimentação em trecho de rodovia na região de Jequié

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao Governo do Estado a liberação de verba para pavimentação e recapeamento do anel viário do município de Jequié, da BR-116 até o entroncamento de Apuarema, na BA-547. Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que o referido ...

13/12/2019 15:20 - Jacó solicita construção de cisternas em região quilombola do município de Tanhaçu

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu.  O objetivo, esclareceu o petista, é coletar ...

13/12/2019 15:13 - Mirela Macedo defende requalificação da Estrada do Coco/BA-099

A deputada Mirela Macedo (PSD) quer que o Governo do Estado requalifique a Estrada do Coco/BA-099, extensão de Lauro de Freitas. Na indicação em que pede novo asfalto para a rodovia, ela justifica dizendo que o trecho  compreendido entre a entrada do Aeroporto de Salvador e a ponte sobre o ...

13/12/2019 15:06 - Jânio Natal apresenta projeto de lei em defesa dos autistas

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei para permitir a inclusão, na Carteira de Identidade (RG), do símbolo que identifica os portadores do Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa que a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do ...

13/12/2019 14:57 - Jurandy se congratula com Mundo Novo pelos festejos em louvor a Nossa Senhora da Conceição

O deputado Jurandy Oliveira (PP) enviou congratulações a Mundo Novo pelos festejos em louvor a Nossa Senhora da Conceição. Para ele, “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado.” Para os habitantes de Mundo Novo, ele garante, ...

13/12/2019 13:50 - Pedro Tavares lamenta o falecimento de Laércio Sobrinho

Foi com imenso pesar que o democrata Pedro Tavares recebeu a notícia do falecimento de Laércio Sobrinho. Em moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa o deputado lembrou que o advogado estava em tratamento para a recuperação da saúde, “mas o seu quadro se agravou e ele não resistiu”. ...

14/12/2019 00:00 - Pastor Isidório Filho celebra o centenário da Ceadeb

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou moção de aplausos pela passagem dos 100 anos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus (Ceadeb), bem como da realização da 112ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), cujo o tema deste ano foi “Mantendo a doutrina dos Apóstolos”.  O parlamentar ressaltou a qualidade dos ...

13/12/2019 13:42 - Jacó aplaude o aniversário de fundação da Acbantu

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem dos 19 anos de fundação da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Banto (Acbantu). Fundada em 8 de dezembro de 2000, a associação tem como objetivo principal reunir pessoas ...

13/12/2019 13:33 - Adolfo Menezes se congratula com povo de Itapetinga

Para saudar o povo de Itapetinga pela passagem de aniversário de emancipação política e administrativa do município, o deputado Adolfo Menezes (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações.  Itapetinga completou 67 anos de fundação nesta quinta-feira (12). No documento, o parlamentar registra a passagem de fatos ...

13/12/2019 12:42 - Adolfo Menezes saúda povo de Encruzilhada

A passagem do aniversário de 67 anos de fundação de Encruzilhada foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar apresentou uma moção de congratulações na Mesa Diretora da (ALBA) e saudou o povo encruzilhadense pela comemoração da data magna. Na moção, Menezes ressalta ...

12/12/2019 22:45 - Dia da Bíblia é celebrado com sessão especial na ALBA

O Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, foi celebrado em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (12), homenageando lideranças religiosas com um troféu pelo trabalho nos seus respectivos ministérios. Cerca de 40 convidados, da capital e do interior, ...