Terça-feira , 05 de Julho de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Dispõe sobre a realização de sessão de cinemaadaptada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o fornecimento de cestas básicas às famílias de alunos de ensino fundamental matriculados na rede pública estadual de ensino.
Dispõe sobre Conceder junto à A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa e junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, a isenção da taxa mínima das tarifas de água, esgoto e energia elétrica às microempresas e empresas de pequeno porte que comprovarem a aferição apenas da taxa mínima de suas contas.
Acrescenta dispositivo ao art. 16 da Lei nº 3.982 de 29 de Dezembro de 1981 que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade e responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado da Bahia realizarem as instalações e conservação de "ecodutos" pontes aéreas e subterrâneas, e das outras providências.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mucuri, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.296/2020.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma no Colégio Estadual Américo Simas, no Município de Lauro de Freitas.
Indica a Governador do Estado da Bahia que execute a construção de anfiteatro ou concha acústica e a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus no Município de Lauro de Freitas-Ba.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o pleito da Reforma Geral e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Francisco Pereira Franco, no Município de Lauro de Freitas-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, junto com a Secretaria de Segurança Pública, promova ações/investimentos necessários para implantar Delegacias Eletrônicas durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, de recursos para pagamento das faturas de energia elétrica e de água das Entidades filantrópicas que estiverem devidamente legalizadas e desenvolvendo atividades de acolhimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia para que em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, à destinação de recursos/subsídio, para complementação/pagamento de alugueis de estabelecimentos comerciais que detém alvará de funcionamento, que foram fechados por força de decreto, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, cujo valor não ultrapasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência , bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID19 pelo sistema do SUS - Sistema Único de Saúde no Estado durante todo o período de calamidade pública do COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, promova ações integradas por meio de políticas públicas de promoção ao Turismo Comunitário durante o combate à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, frente ao estado de calamidade pública, destine aos catadores de resíduos auxílio financeiro de 1 (um) salário mínimo, mensalmente, até quando durar o estado de calamidade pública ou o período de afastamento do labor frente à pandemia do COVID-19.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a instalação um Hospital Público Veterinário no município de Lauro de Freitas - Bahia.
Requer licença, de 12/06 a 14/06/2019, para participar do Segundo Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, evento da Unale, em Manaus.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 23.253/2019, de sua autoria.
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do estado da Bahia.
Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia, e dá outras providências.