DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.938/2020
Nº Proposição: PL./23.938/2020

Autor: Mirela Macedo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/07/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade e responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias em atividade no Estado da Bahia realizarem as instalações e conservação de "ecodutos" pontes aéreas e subterrâneas, e das outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/07/2020 - Protocolo n. 1292/2020

08/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

08/07/2020 - Recebido

09/07/2020 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.940

09/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

13/07/2020 - Recebido

13/07/2020 - Autuado

14/07/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 14/07/2020 até 27/07/2020

11/03/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/03/2021 - Recebido

12/03/2021 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/03/2021 - Recebido


Compartilhar: