DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.076/2019
Nº Proposição: PL./23.076/2019

Autor: Mirela Macedo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/02/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a promoção de ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal no Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

13/02/2019 - Protocolo n. 280/2019

14/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

14/02/2019 - Recebido

15/02/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.603

15/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/02/2019 - Recebido

18/02/2019 - Autuado

19/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/02/2019 até 08/03/2019

22/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

22/02/2019 - Recebido

22/02/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/02/2019 - Recebido

11/03/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Alan Sanches

21/08/2019 - Parecer do(a) Dep. Alan Sanches FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

10/09/2019 - Vista ao(s) Deputado(s) Robinson Almeida Lula

16/09/2019 - Devolvido Voto Vistas do(a) Dep. Robinson Almeida Lula Sem o Voto.

17/09/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/09/2019 - Recebido

17/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

17/09/2019 - Recebido

18/09/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.744

18/09/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/09/2019 - Recebido

18/09/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/09/2019 - Recebido

19/09/2019 - Encaminhado à  Comissão dos Direitos da Mulher

23/09/2019 - Recebido

23/10/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Neusa Lula Cadore

04/05/2021 - Parecer do(a) Dep. Neusa Lula Cadore FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

04/05/2021 - Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/08/2021 - Recebido

25/08/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

25/08/2021 - Recebido

26/08/2021 - Publicado o Parecer da Comissão dos Direitos da Mulher no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.220.

26/08/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

31/08/2021 - Recebido

31/08/2021 - Encaminhado à  Comissão de Saúde e Saneamento

20/09/2021 - Recebido


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