DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.080/2020
Nº Proposição: IND/24.080/2020

Autor: Mirela Macedo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação, durante todo o período de calamidade pública do COVID-19, de recursos para pagamento das faturas de energia elétrica e de água das Entidades filantrópicas que estiverem devidamente legalizadas e desenvolvendo atividades de acolhimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/04/2020 - Protocolo n. 627/2020

09/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

09/04/2020 - Recebido

09/04/2020 - Autuado

09/04/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

10/04/2020 - Recebido

10/04/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Ivana Bastos

14/04/2020 - Parecer do(a) Dep. Ivana Bastos pela REJEIÇÃO

14/04/2020 - Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

14/04/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

14/04/2020 - Recebido

15/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.883

15/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

24/11/2020 - Recebido

10/03/2021 - Arquive-se a pedido do Gabinete***

10/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/07/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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