INDICAÇÃO Nº. 24.225/2020

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas dos hospitais públicos de urgência e emergência, bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID-19 pelo sistema do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado durante todo o período de calamidade pública do COVID-19. 

A Deputada Infrafirmada, nos termos do Art. n° 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que em caráter de urgência promova a instalação de túnel desinfectante nas entradas dos hospitais de urgência e emergência bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID-19 pelo sistema do SUS – Sistema Único de Saúde no Estado durante todo o período de calamidade pública do COVID-19. 

JUSTIFICATIVA 

Com o aumento dos números de casos suspeitos e confirmados do Coronavírus (COVID-19) na Bahia, o Governo do Estado tem adotado medidas de prevenção e transmissão do coronavírus (COVID-19). 

Nesse seguimento, frente ao cenário de proliferação da doença, urge a necessidade de implementar mecanismos mais eficientes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID 19). Assim, a presente indicação visa instalar nas entradas dos Hospitais Públicos de urgência e emergência, bem como, em outros locais público ou privados que estejam sendo destinados para acolhimento e tratamento de pessoas infectadas com o COVID-19 pelo sistema do SUS – Sistema Único de Saúde. 

A instalação desse equipamento, com sistema para pulverização e desinfecção de pessoas em locais de grande concentração, caracteriza uma medida eficiente de prevenção. Ademais, especialistas consideram válida a medida contra a disseminação do COVID-19. 

Outro fator favorável é que a instalação do equipamento que pode ser feita em qualquer ambiente, inclusive, em áreas fechadas. 

O túnel possui um sistema de água e desinfetante, que são vaporizados na pessoa. Os sensores que liberam a água e o desinfetante desenvolvem a névoa de limpeza, que são controlados eletronicamente, ou seja, não é preciso tocar em nada, apenas se posicionar no sensor que identifica a presença. 

Desinfectando de forma simples e rápida as pessoas que entrarem no túnel, preferencialmente com máscara; e promovendo, em média de 12 a 30 segundos, a erradicação do vírus e bactérias na roupa. Este procedimento inclui ainda a não inalação de tais produtos. 

Ressalte-se que toda instalação e funcionalidade do equipamento deverá respeitar as normas e diretrizes procedimentais por pessoa e/ou empresa devidamente capacitada. 

Promover ação efetiva de combate a proliferação do vírus é dever do Estado, ademais usar as fontes orçamentárias para o combate a proliferação do vírus é medida que se impõe ao Estado como garantidor dos direitos essenciais à vida humana. 

Face o exposto, pugna pela procedência da presente indicação. 

SALA DAS SESSÕES, 11 de abril de 2020.

MIRELA MACEDO
Deputada Estadual - PSD