DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.894/2020
Nº Proposição: PL./23.894/2020

Autor: Mirela Macedo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 21/05/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 16 da Lei nº 3.982 de 29 de Dezembro de 1981 que dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

21/05/2020 - Protocolo n. 961/2020

21/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

21/05/2020 - Recebido

22/05/2020 - Publicado no Diário Eletrônico do Legislativo nº 22.909

22/05/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/05/2020 - Recebido

22/05/2020 - Autuado

15/06/2020 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/06/2020 até 01/07/2020

11/03/2021 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/03/2021 - Recebido

12/03/2021 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/03/2021 - Recebido


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