Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do grupo de apoio ao idoso em situação de repouso.
Dispõe sobre a criação da semana de Promoção da Saúde Bucal no Estado da Bahia.
"Dispõe sobre campanha publicitária, voltada para as gestantes, de alerta em relação à epidemia de sífilis e fixa outras providências".
Dispõe sobre a criação da semana de conscientização e combate a Trombose no Estado da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Ambiental de Apoio ao Recôncavo com sede e foro na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Altera a Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e a Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Pedro Barbosa, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Morango e Hortifrutis da Chapada Diamantina (ASPROMH), com sede e foro em Barra da Estiva.
Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, e dá outras providências.
Instituí a Política Estadual de Incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.
Altera a Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Recôncavo Desenvolvimento Social e Cultural - REDESC, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente, com sede e foro no município de Quixabeira - Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigação aos estabelecimentos de ensino públicos e privados em manter programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Dispõe acerca da instalação de painéis para captação de energia solar, bem como o uso da energia solat térmica nos projetos arquitetônicos das escolas públicas do Estado da Bahia e reforma dos prédios públicos escolares já existentes para este fim.
Dispõe sobre critérios para o desempenho da atividade de Cuidador de pessoa Idosa no âmbito do estado da bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Sustentável, com sede e foro no Município de Camaçari- Bahia.
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