PROJETO DE LEI Nº 22.054/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE SALVAMENTO AQUATICO - ABASA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2016

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia. 
	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade de organizar, forma e aglutinar profissionais de salvamento aquático áreas afins; representar politica e juridicamente profissionais de salvamento aquático em todo estado; criar apoiar e coordenar ações e lutas que resultem na melhoria das condições de trabalho e vida do seus associados; objetivos gerais criar apoio à cultura, esporte e trabalhos sócios. 
	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades. 
 
Sala das Sessões, 24 de Novembro de 2016. 

 
Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga 
Deputada Estadual