PROJETO DE LEI Nº 22.055/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO BARBOSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

: 
 
 Art. 1º  - Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO PEDRO BARBOSA, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 

Art. 2º-  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. 

 

Sala das Sessões, 29 de novembro de 2016

Deputado José de Arimatéia

JUSTIFICATIVA

 
 
O INSTITUTO PEDRO BARBOSA, no CNPJ sob nº 20.168.321/0001-07, foi fundado em 21 de fevereiro de 2014 com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia, localizada a Rua Direta do Tancredo Neves, nº 24-E, sala 09, Shoping Quatro Estações - Tancredo Neves, município de Salvador - Bahia - Cep: 41.205-000, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade.  

O INSTITUTO PEDRO BARBOSA tem por finalidades:  

"	Estimular a integração e a sociedade entre seus associados; 
"	Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
"	Defender os interesses dos associados e da comunidade; 
"	Incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; 
"	Aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos possíveis; 
"	Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural a todos assistidos sem distinção de idade ou classe social; 
"	Promove o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação; 
"	Promover a ação civil pública na defesa dos direitos não só a seus associados, mas de toda a população; 
"	Servir de fonte inspiradora e de pesquisa para grupo de pessoas que estejam engajados nas mesmas perspectivas de atuação; 
"	Articular pessoas e grupos interessados no uso da linguagem filantrópica como instrumento de transformação social. 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pelo O INSTITUTO PEDRO BARBOSA, proponho que o mesmo seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.  

 

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2016. 

José de Arimateia. 
Deputado Estadual - PRB.