PROJETO DE LEI Nº  22.056/2016
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTIS DA CHAPADA DIAMANTINA (ASPROMH), COM SEDE E FORO EM BARRA DA ESTIVA

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada de utilidade ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MORANGO E DE HORTIFRUTIS DA CHAPADA DIAMANTINA (ASPROMH), com sede e foro no município de Barra da Estiva.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2016
Deputado Marquinho Viana

JUSTIFICATIVA
A Associação dos Produtores de Morango e de Hortifrutis da Chapada Diamantina, ASPROMH, com sede em Barra da Estiva congrega mais de 64 (sessenta e quatro) produtores da agricultura familiar, que produzem morango da mais alta qualidade, contribuindo para a geração de emprego  e melhoria da renda das famílias que têm a perspectiva de, a médio prazo, aumentar a produção. Neste sentido, nada mais justo do que lhe dar o status de entidade de utilidade pública de forma a que possa realizar parcerias com órgãos do governo.
Sala das Sessões, 22 de novembro de 2016
Deputado Marquinho Viana