Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa do Oleiro - ABC do O, com sede e foro no Município de Itanhém.
Autoriza a inclusão do psicólogo hospitalar na equipe técnica da rede estadual de saúde e dá outras providências.
Torna obrigatório o acompanhamento de Profissional Nutricionista nas Unidades Escolares da Rede Privada de Ensino no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Institui o "Dia Estadual da Policial Militar Feminina" no Estado da Bahia.
Reconhece a "Pedra de Xangô", situada no Bairro de cajazeiras no município de Salvador, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a vedação de inauguração parcial ou incompleta de obra pública.
Instistui o dia Estadual da vaquejada, no dia 06 de setembro.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação de Baleado da Bahia - FBB, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Com vistas a evitar estímulos à pedofilia tão prejudicial a nossa sociedade, fica proibida a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive e/ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.
Institui no calendário oficial de comemorações do Estado da Bahia o mês agosto como o Mês da Valorização da Paternidade.
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual Grupo Ecológico Amigos da Onça -GEAMO com sede e foro no Município de Salvador.
Dispõe sobre a divulgação nas contas de água, de informação sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de Dengue, Zikavírus e Chikungunya.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os presos pagarem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.
Institui, no calendário Oficial do Estado, o dia 10 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e Combate contra a Gordofobia e dá outras providências.
Institui a semana de conscientização sobre o câncer de pele no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
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