Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Bom Sucesso Adélia Oliveira de Almeida, com sede e foro no município de Conceição do Jacuípe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesões de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Cabotinho, Novo Cabotinho e Adjacências, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação Deus Acampado, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda-ARESOL, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Organização Monte Sião, de Apoio ao Idoso, Dependentes Químicos e Desenvolvimento de Atividades Esportivas e Culturais para Menores, com sede e foro na comarca de Central.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Presidente Tancredo Neves - ASCOTRAN, com sede no município de Tancredo Neves e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil de Interesse Público Resistência e Vida - OSCIP-REV, com sede e foro no município de Utinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Ipiranga - ASPROTUCI, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Educadores e Agricultores de Caité-Açú, com sede e foro no município de Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unindo Forças, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ouro Negro Acampamento Recanto da Paz (MST) do Município de Dias D´Avila, com sede e foro na cidade de Dias D´Avila.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural e Comunitária de Serra do Urubu e Adjacências, com sede e foro no município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia-Bahia.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviço públicos Estaduais a Templos Religiosos de qualquer culto.
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Convenção Estadual das Assembléias de Deus na Bahia - CEADEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Flores do PSH, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , com sede e foro na cidade de Correntina.
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