PROJETO DE LEI Nº 18.689/2010

Declara  de  UTILIDADE  PÚBLICA  a ORGANIZAÇÃO MONTE SIÃO, DE APOIO AO IDOSO,DEPENDENTES QUIMICOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA MENORES, da  Cidade de  Central  – Ba.	

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO MONTE SIÃO, DE APOIO AO IDOSO, DEPENDENTES QUIMICOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA MENORES, com sede  na 2ª Travessa Egídio Ferreira dos Santos, s/n e foro na Comarca do município de Central – Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta  lei  entrará  em  vigor na data da sua publicação, revogados as       disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2010

Deputado Aderbal Caldas

JUSTIFICATIVA

A ORGANIZAÇÃO MONTE SIÃO, DE APOIO AO IDOSO, DEPENDENTES QUIMICOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PARA MENORES, com sede e foro na cidade de Central, n estado da Bahia,  regularmente  constituída é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e instituída por tempo indeterminado.   
 
Tem como objetivo promover a assistência social, educação, saúde, segurança com o desenvolvimento de pesquisas, promovendo o desenvolvimento da comunidade  com a realização de obras, proporcionando melhor condição às atividades econômicas,  alem de  participar da educação das pessoas envolvidas.  
 
A Organização Monte Sião, na sua luta em busca da melhoria de vida e do desenvolvimento cultural da comunidade, ensejando trabalhos voltados, principalmente, ao publico jovem, promovendo eventos culturais, divulgando ações governamentais, ensinando as praticas de boas maneiras, como respeito ao idosos e concomitantemente evitando o acesso às drogas.  
 
O objetivo deste Projeto de Lei é um benefício para a comunidade,   tornando  a Organização Monte Sião, de utilidade pública  permitindo-lhe, assim,  usufruir das  subvenções e benefícios que o Estado oferece, pois, ela vem prestando serviços de natureza assistencial aos idosos e educacional aos jovens adolescentes da região, promovendo  cursos e incentivando eventos ligados ao campo esportivo de interesse regional.