PROJETO DE LEI Nº 18.703/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , com sede e foro na cidade de Correntina - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá, com sede e foro na cidade de Correntina - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2010

Deputada Neuza Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , fundada em 1991,  é entidade jurídica de direito privado, de duração indeterminada, de assistência social, de fins não econômicos, com sede e foro na cidade de Correntina, Estado da Bahia.   
   
A Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá  tem dentre suas finalidades promover ações comunitárias nos setores econômicos agrícola educacional, saúde e recreativo que venha contibuir com a elevação do padrão sócio-econômico da população local. No desenvolvimento de suas atividades, busca apoio de outras instituições públicas, particulares tanto a nível técnico como econômico-financeira que serão executadas junto a população sem distinção de credo, raça ou filiação política.   

   
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.             
   
Sala das Sessões, 13 de Maio de 2010.   

   
Deputada Neusa Cadore