PROJETO DE LEI Nº 18.694/2010

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unindo Forças                                                Município de Salvador. 

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unindo Forças, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrario.

                                                         
                                                 Sala das Sessões, 06 de abril de 2010

                                                           Deputado Jurandy Oliveira

                                           

J U S T I F I C A T I V A

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unindo Forças, no município de Salvador - Ba.

A Associação, foi fundada no dia 02 de Janeiro de 2001 e, desde aquela data vem funcionando e desempenhando com êxito seus objetivos.

Trata-se de entidade sem fins lucrativos, tendo com finalidade prestar assistência em geral à comunidade residente  na comunidade de Salvador, competindo-lhe: 
formular e desenvolver programas comunitários de assistência em geral aos seus associados  e a população carente.

Considerando que esta entidade vem realizando uma atuação brilhante junto população baiana, faz-se necessário obter o reconhecimento de Utilidade Pública desta Casa Legislativa, que sem dúvida não se omitirá na sua rápida operação.

                                                          Sala das Sessões, 06 de abril de 2010

                                                                      Deputado Jurandy Oliveira