PROJETO DE LEI Nº 18.697/2010
“Declara de Utilidade Pública A Associação dos Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia-Bahia ”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia-Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de maio de 2010

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

 
 
O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a  Associação dos   Moradores e Amigos de Betânia, com sede e foro no município de Santa Luzia Estado da Bahia. A Associação é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 14 de abril de 2004, inscrita no CNPJ nº 06.192.543/0001-34, com sede no Distrito de Betânia, s/n município de Santa Luzia-Bahia, de cunho social e assistencial tendo por objetivos o promover o desenvolvimento de atividades e projetos que melhorem as condições econômicas e sociais da comunidade, através de parcerias com instituições públicas e privadas, desenvolvendo cursos de artesanato dentre outros, além de promover a assistência social, cultural e pessoal visando a melhoria das condições de vida de seus associados e da comunidade em geral, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Criada há seis anos, a Associação tem se destacado pela defesa dos interesses da comunidade com a geração de emprego e renda promovendo campanhas educativas, aliada à proteção do meio ambiente em parcerias com entidades ambientalistas, além de estimular o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural dos seus sócios e da população em geral, contribuindo também para a organização e busca de soluções para os problemas da comunidade. 
 
A referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual. 

 
Sala das Sessões, 05 de Maio de 2010. 

 
J. CARLOS 
DEPUTADO ESTADUAL-PT