PROJETO DE LEI Nº 18.696/2010

Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DE SERRA DO URUBU E ADJACÊNCIAS.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

decreta :

Art.1º -  Fica declarada de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DE SERRA DO URUBU E ADJACÊNCIAS, com  sede e foro no município de IRARÁ, Estado da Bahia

Art. 2º -	Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2010.

DEPUTADO  ROBERTO CARLOS
1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA 

J U S T I F I C A T I V A

 O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DE SERRA DO URUBU E ADJACÊNCIAS, com sede e foro na cidade de IRARÁ. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de promover, incentivar, realizar cultura, lazer a toda comunidade. 

Sala das Sessões, 06 de maio de 2010.

                                           DEPUTADO  ROBERTO CARLOS                                                       
                     1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA