Declara de Utilidade Pública o Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Bahiana de Infectologia, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas públicas e privadas localizadas no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Projetos e Gerenciamento (INPG), com sede e foro no município de Salvador.
Institui o dia estadual de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de aparelho de GPS nas ambulâncias da rede de saúde pública do Estado da Bahia e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Os Amigos de Clara Amizade Brasil - Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Missão Batista do Pelourinho, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu e Seus Afluentes, com sede e foro no Município de Itaberaba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Fulô e Adjacências, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Promoção e Igualdade (IPI), com sede e foro no município de Itabuna.
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as maternidades, centros de parto normal, casas de gestantes, bebês e puérperas e entidades similares do Estado da Bahia, garantirem ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
DECLARA O CHARUTO BAIANO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo monitoramento nos estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016-2019.
Autoriza a Compensação de crédito tributário no Estado da Bahia, sem prejuízos de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Boxe do Estado da Bahia - FBEB, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
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