DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.465/2015
Nº Proposição: PL./21.465/2015

Autor: Luiz Augusto

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/08/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu e Seus Afluentes, com sede e foro no Município de Itaberaba.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/08/2015 - Protocolo n. 2413/2015

03/09/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

03/09/2015 - Recebido

04/09/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.770

04/09/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

04/09/2015 - Recebido

04/09/2015 - Autuado

09/09/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 09/09/2015 até 22/09/2015

09/09/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

09/09/2015 - Recebido

09/09/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

09/09/2015 - Recebido

16/09/2015 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

16/09/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

16/09/2015 - Recebido

16/09/2015 - Encaminhado à  Plenário

16/09/2015 - Recebido

16/09/2015 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

16/09/2015 - Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Sidelvan Nóbrega

16/09/2015 - Aprovado(a) em 1ª discussão

16/09/2015 - Aprovado(a) em 2ª discussão

16/09/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

18/09/2015 - Recebido

01/10/2015 - Promulgada a Lei nº 13.431/2015

01/10/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

01/10/2015 - Recebido

02/10/2015 - Publicada a lei nº 13.431 no Diário do Legislativo nº 21789

02/10/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/10/2015 - Recebido

05/10/2015 - Em fase de arquivamento.


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