PROJETO DE LEI Nº  21.458/2015
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BAHIANA DE INFECTOLOGIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	
	Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a FUNDAÇÃO BAHIANA DE INFECTOLOGIA, com sede e foro no Município de Salvador – Bahia.
	
	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 25 de agosto de 2015

	Deputada Fabíola Mansur

	JUSTIFICATIVA
	
	 	A FUNDAÇÃO BAHIANA DE INFECTOLOGIA, com sede social e foro no Município de Salvador – Estado da Bahia, tem como objetivo estatutário conduzir pesquisa clínica  metodologicamente adequada tanto a nível comunitário quanto de serviços e se orientando com atitudes de avaliação crítica e estímulo à pesquisa, através de conferências, reuniões científicas e treinamento formal; conduzir pesquisas nas áreas social, econômica, antropológica e similares, relativas a patologias infecciosas e que sejam fatores determinantes das mesmas; realizar reuniões, jornadas, congressos, simpósios, destinados ao ensino, intercâmbio e difusão dos conhecimentos e pesquisas em infectologia; realizar reuniões, jornadas, congressos, simpósios, destinados ao ensino, intercâmbio e difusão dos conhecimentos e pesquisas em Infectologia; realizar cursos de pós-graduação “lato sensu”, como também de reciclagem; instituir bolsas de estudos, estágios e auxílio a estudiosos e pesquisadores que possam contribuir para a consecução dos objetivos estatutários; editar publicações com a finalidade de intercâmbio de informações científicas na área de Infectologia. 
	 	Constituída em 10 de novembro de 1996, a FUNDAÇÃO BAHIANA DE INFECTOLOGIA, é uma pessoa jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos,  com prazo de duração indeterminado é um importante instrumento de pesquisa relativas a patologias infecciosas, que visa contribuir para uma melhor qualidade de vida, principalmente da população carente do município de Salvador. 
	 	Havendo preenchido as exigências legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública.