Altera o § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007.
Declara Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, no Estado da Bahia, o dia da sua canonização pelo Vaticano.
Altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos por grau das carreiras de Técnico e Analista Universitário do grupo ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a denominação da Estação de Metrô Campo da Pólvora para Estação de Metrô Campo da Pólvora - Malês.
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Reconhece como de interesse cultural, social e turístico do Estado da Bahia o Mercado de Artesanato de Ilhéus, e dá outras providências.
Institui procedimento para a expulsão de aluno que cometa grave ato de indisciplina.
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado da Bahia.
Assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania em hospitais das redes pública e particular, bem como em entidades socioeducativas, presídios, asilos e albergues no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia - FET/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre prazos para a proibição da produção e comercialização de determinados produtos de plástico e de poliestireno expandido (isopor) descartáveis de uso único, visando diminuir a produção de lixo no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a concessão ao usuário do direito de travessia gratuita nas praças de pedágio das rodovias estaduais baianas, no caso que se específica.
Autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios baianos.
Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo exigir nos contratos de concessão de rodovias estaduais a colocação de cobertura nas paradas de ônibus, e dá outras providências no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Atividade de Geração de Energia Fotovoltaica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores, autônomos microempreendedores e empresários individuais do Brasil - ATMEI-BR.
Declara de Utilidade Públlica a Associação Comunitária e Desportiva Campinense Esporte Clube com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu.
Altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos por grau das carreiras de Técnico e Analista Universitário do grupo ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS