PROJETO DE LEI Nº 23.331/2019
 
Declara DIA DA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, no Estado da Bahia, o dia de sua canonização, pelo Vaticano.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o DIA DA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, no Estado da Bahia, a ser comemorado todos oa anos o dia da sua canonização a ser declarada pelo Vaticano.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de maio de 2019

Deputado Marquinho Viana

JUSTIFICATIVA

Em 26 de maio de 1914 nasceu em Salvador, Maria  Rita de Souza Brito Lopes Pontes, que aos 13 anos manifestou sua vocação para a vida cristã de solidariedade e amor aos pobres e doentes. Com esta idade atendia em sua portão de casa, intitulado  A Portaria de São Francisco. 

Em homenagem à sua genitora adotou  o nome Irmã Dulce, quando ti]ornou-se freira da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, em 1933, no estado de Sergipe. 

Trabalhar pelos necessitados, foi o grande objetivo de toda a sua vida. Sua obra caritativa se concretizou na assistência às comunidades carentes, como os Alagados, em Itapagipe e na invasão a cinco casas, na Ilha dos Ratos para abrigar doentes, e ainda ocupou o galinheiro do Convento Santo Antônio para onde levou cerca de 70 pessoas doentes. Para socorrer os pobres não media obstáculos, nem poupava a sua saúde, sempre debilitada.   

Fundou também a primeira organização operária católica da Bahia, em 1936 – a União Operária de São Francisco. 

O trabalho assistencial de Irmã Dulce se expandiu com a criação  com a fundação da Associação Obras Sociais da Irmã Dulce, que contempla o Albergue Santo Antônio e o Hospital. 

Falecida em 13 de março de 1992, aos 77 anos, sua vida foi marcada pela dedicação aos doentes, albergados, deficientes e órfãos. Após sua morte, casos extraordinários de curas foram revelados, justificando a decisão de Vaticano, através do Papa Bento XVI de considerá-la Venerável. Após ser reconhecido o segundo milagre, foi-lhe concedido o título  de Bem  Aventurada Dulce dos pobres. 
Com o decreto do Papa Francisco, a beata será proclamada SANTA. 

Por estes motivos, pedimos aos ilustres pares,  que aprovem o Projeto de Lei, como uma justa homenagem a quem tanto ajudou a Bahia e ao Brasil, considerando, especialmente, que Irmã Dulce deixou um legado de  virtudes e de trabalho que orgulha a todos os baianos. 

Sala das Sessões, 23 de maio de 2019

Deputado Marquinho Viana