PROJETO DE LEI N° 23.347/2019

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, AUTÔNOMOS MICROEMPREENDEDORES E EMPRSÁRIOS INDIVIDUAIS DO BRASIL - ATMEI - BR

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RESOLVE:

Art. 1°- Fica declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, AUTÔNOMOS MICROEMPREENDEDORES E EMPRSÁRIOS INDIVIDUAIS DO BRASIL - ATMEI - BR, com sede e foro no município de Salvador - BA

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 03 de junho de 2019
Rosemberg Lula Pinto 

JUSTIFICATIVA

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, AUTÔNOMOS MICROEMPREENDEDORES E EMPRSÁRIOS INDIVIDUAIS DO BRASIL - ATMEI - BR,  fundada em vinte de maio de 2014, com o objetivo de promover e integrar os asscociados, bem como prestar serviços nas áreas que forem de cunho empresarial e áreas afins, promovendo debates, atuando junto aos órgãos públicos e dando subsídios para aquelas pessoas que atuam no ramo de trabalhadores aut//õnomos, sem fins lucrativos e com o compromisso social.
Ao logo destes anos, a Associação tem demonstrado um trabalho exemplar em defesa daqueles que representa.
Pelo Compromisso demonstrado e pelo trabalho que vem realizando ao logo dos anos por  aqueles que confiam a sua representação à brilhante Associação.
 Por todo exposto, pelo compromisso social é de suma importância para seus representados e seus associados, que lhe seja agraciado o título de utiliadde pública, para que continue ainda mais constribuindo para a melhoria da sociedade.

Sala das Sessões, 03 de junho de 2019
Rosemberg Lula Pinto