Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Náná Íyáóóde Ayé, com sede e foro no Município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Culturart, com sede e foro na cidade de Campo Formoso.
Declara de Utilidade Pública a Federação de Associações do Município de Caetité - FAMC da Região Sudoeste, com sede e foro na Comarca de Caetité.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural dos Pequenos Agricultores de Salinas e Região, com sede na Comunidade Salinas km 17 Rodovia Aracatu Salinas no Município de Aracatu e foro na comarca de Brumado
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Deficiência de Jaguaquara-APDEJ, com sede e foro no município de Jaguaquara,
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Gelo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Circo, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagedão - ACOL, com sede e foro no município de Ibititá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados no estado da Bahia a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadoras Rurais da Comunidade de Lagoa da Pedra II, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro da Mata, com sede e foro no município de Ibititá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Professor Augusto Cardoso, com sede e foro no município de Ibititá.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros infantis no Estado da Bahia e dá outras providências.
Obriga a Administração Estadual a manter um banco de dados atualizado com informações relativas ao andamento dos inquéritos policiais em todos os distritos policiais.
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de fomento ao empreendedorismo às pessoas de faixa etária entre 18 à 25 anos e 70 anos ou mais, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais da Fazenda Maçaranduba e Adjacências - ASPCRMA, com sede e foro no município de Brumado.
Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade Baixo Sul, na forma da Lei 12057/2011, a saber: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Dispõe sobre a notificação pelo órgão estadual de trânsito (Detran), via correio, da data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores de veículos automotores do Estado da Bahia, com 60 (sessenta) dias de antecedência.
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a alienar os imóveis que indica.
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