PROJETO DE LEI Nº  20.394/2013
Declara  de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Gelo 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Gelo - CNPJ 08.949.972/0001-39 com sede e foro no município de Ibititá. 
Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 1 de agosto de 2013

Deputado Ângelo Coronel

JUSTIFICATIVA

Fundada em 2006, a Associação Comunitária do Bairro do Gelo  tem por objetivos; promover a assistência social, a cultura,defesa e conservação do patrimônio histórico  e artístico, promoção da  saúde,a segurança alimentar e nutricional,além da preservação do meio ambiente   e do desenvolvimento sócioeconômico, dentre outros. 
Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para apreciação desta  Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada. 
Sala das  Sessões, 15 de junho de 2013.

ANGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL-PSD