PROJETO DE LEI Nº  20.400/2013
	UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA MATA
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	
	Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a  Associação Comunitária do Bairro da Mata  - CNPJ 02.577.784/0001-40 com sede e foro no município de Ibititá.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 19 de agosto de 2013
	
	Deputado Ângelo Coronel

	JUSTIFICATIVA
	
	Fundada em 1998, a Associação Comunitária do Bairro da Mata   tem por objetivos; prestar quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas, sociais e culturais de seus associados. 
	Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para apreciação desta  Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada.
	
	 			Sala das Sessões, 30 de julho se 2012.

				    ANGELO CORONEL
				DEPUTADO ESTADUAL-PSD