PROJETO DE LEI Nº  20.398/2013
	Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas - CNPJ 16.448.102/0001-04 com sede e foro no município de Ibititá.  
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 19 de agosto de 2013
	
	Deputado Ângelo Coronel

	JUSTIFICATIVA
	
	Fundada em 1987, a Associação Comunitária de Lagoa das Batatas  
	tem por objetivos contribuir para o fomento e racionalização das explorações agropecuárias para melhorar as condições de vida de seus associados.  
	Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para apreciação desta  Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada.
	
	          			Sala das Sessões, 30 de julho de 2013.

				ANGELO CORONEL
			    DEPUTADO ESTADUAL - PSD