Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Barreiras.
Declara de Utilidade Pública a ABTT - Associação Bal Tchagui de Taekwondo, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Legião da Fraternidade da Paróquia de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Ruy Barbosa.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efetivos, a ONG Sementes do Amanhã, com sede e foro no município de Morro do Chapéu.
Institui medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199); conhecido como ‘trote telefônico` e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural, Agrícola e Ambiental de Lagoa do Timóteo - ADESCAALT, com sede e foro no município de Cândido Sales.
Estabelece diretrizes e normas para a inclusão de produtos orgânicos provenientes da base da agricultura familiar ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais públicos e conveniados que integram a rede pública estadual de saúde no Estado da Bahia.
Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades econômicas provocados pela execução de obras do Governo do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do dia da pessoa com fibromialgia, bem como o atendimento preferencial aos portadores da síndrome e dá outras providências.
Inclui o Dia do Empresário no Calendário Oficial de eventos do Estado da Bahia, nos termos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Associação Casa de Caridade Dona Amália - ACCDA, com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Altera a redação do Art. 71, Inciso XVI e do Art. 94, Inciso II.
Acrescenta o inciso XXXIV ao art. 41 da Constituição do Estado da Bahia.
Modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências.
Modifica as regras relativas ao regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e dá outras providências.
Susta a Portaria nº 770, de 09 de setembro de 2019, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia que torna público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional no âmbito das Unidades Escolares Estaduais da Bahia, contemplando as regiões dos municípios de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2016.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2017.
Aprova as contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2018.
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