PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508/2019

Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2016.

 A Assembleia Legislativa

decreta:

Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia relativas ao exercício de 2016.

Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões,

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE