Dispõe sobre a inclusão do conteúdo Capoeira entre as atividades curriculares na disciplina de Educação Física nas Escolas Estaduais.
Dispõe sobre proibição de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas e dá outras providências, para todo o Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão (meliponíneos) no Estado da Bahia.
Altera a Lei nº 13.190, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, na forma que indica.
Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, a Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009 e a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991.
Declara de Utilidade Pública a Unidos Esporte Clube - UEC, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência aos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica das Universidades Públicas Estaduais da Bahia e dá outras providências.
Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação Espírita Joana de Angelis-SEEJA, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Movimento de Corais Canto das Artes, com sede e foro no município de Itapetinga.
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Reintegração Social Nova Vida, com sede e foro no município de Barreiras.
Altera dispositivos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, da Lei nº 6.932, de 19 de janeiro de 1996, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Institui o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a levantar junto ao Banco do Nordeste do Brasil os recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião, referentes à contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo perante o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA.
Institui a taxa de prestação de serviços nas áreas dos distritos industriais da Bahia geridos pela SUDIC e pelo CIS, cria o Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC e dá outras providências.
Declara Utilidade Pública a Liga Tancredense de Futebol, com sede e foro no Município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola Mulheres Solidárias, com sede e foro na cidade de Uruçuca.
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