PROJETO DE LEI Nº 21.627/2015
	 
	Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MOVIMENTO DE CORAIS CANTO DAS ARTES com sede e foro no município de ITAPETINGA Estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MOVIMENTO DE CORAIS CANTO DAS ARTES com sede e foro no município de ITAPETINGA Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
	
	Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015
	
	Deputado Roberto Carlos

	
	JUSTIFICATIVA
	 
	O presente projeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MOVIMENTO DE CORAIS CANTO DAS ARTES com sede e foro no município de ITAPETINGA Estado da Bahia. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos que tem objetivo de promover serviços ,programas e projetos, ações e atividades culturais, artesanais, musicais sociais e de lazer, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da organização comunitária através da musica. Objetiva ainda, representar seus sócios e fortalecer a organização economica, social e política dos envolvidos.Busca ainda a ONG parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, sobretudo nas áreas de educação, econômica, cultural e social; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual. 
	 
	Transformar em uma entidade de Utilidade Publica a FUNDAÇÃO MOVIMENTO DE CORAIS CANTO DAS ARTES  de ITAPETINGA Estado da Bahia, é construir um futuro de participação e oportunidades sociais através da musica, produção musical e desenvolvimento a um importante segmento da comunidade. 
	 
	Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado. 
	 
	Sala das sessões, 17 de Novembro de 2015 
	 
	 Deputado Roberto Carlos  
	PDT