PROJETO DE LEI N° 21.622/2015

Declara de Utilidade Pública a UNIDOS ESPORTE CLUBE – UEC, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Unidos Esporte Clube – UEC, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 13 de novembro de 20156

				Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga
					      Deputada Estadual

					JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo   declarar de Utilidade Pública Estadual a Unidos Esporte Clube – UEC, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativo, a qual tem como finalidade a prática de esportes através de escolinha, torneios, campeonatos; promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde, educação, através de convênios; promover cursos de formação de atletas; promoção de reuniões e festas com idosos; promover a inclusão social através da informática; promover oficinas de corte e costura profissionalizante; promover oficina de artesanato e instrumentos musicais; prestar serviço de utilidade pública; promover a integração ao mercado de trabalho entre outros...
	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

			Sala das Sessões, 13 de novembro de 2015.

			Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga
				Deputada Estadual