Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários do Loteamento Praias de Maraú, com sede e foro no município de Maraú.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Capela do Alto Alegre, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre.
Dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia, revoga a Lei nº 7.176, de 10 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bonfim de Ipirá - A.C.B.I, com sede e foro no Município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Metropolitana de Feira de Santana - ADMFS, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ajudar, com sede e foro na cidade Guanambi.
Declara de Utilidade Pública a Associação Santo Antoniense dos Deficientes Visuais, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que cada Conselho Estadual ou Municipal que abordem assuntos sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes reservem vagas para conter a presença de um representante nesta faixa etária.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Matense-AEM, com sede e foro no município de Nova Viçosa.
Cria o Programa de Prevenção ao Diabete e a Anemia Infantil da Rede Estadual, com o objetivo de detectar precocemente males e dá outras providências.
Institui campanha permanente de orientação e esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do "CYBERBULLING" junto |às Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o dia estadual de prevenção de arritmia cardíaca e morte súbita no Estado da Bahia.
Institui a obrigatoriedade de equipar com aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) os estabelecimentos e eventos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Pissicultores Quilombolas da Comunidade de Cambueiro, Barro Vermelho e Volta-APQCBV, com sede na comunidade de Cambueiro e foro no município de Campim Grosso.
Extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica.
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar imóvel ao Estado da Bahia, na forma que indica.
Autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Baiana de Ativos S.a. - BAHIAINVESTE e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Irundiara, com sede e foro na cidade de Jacaraci.
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