PROJETO DE LEI Nº 21.605/2015

Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva Matense – AEM, aberto com sede e foro no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. 

	Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Matense – AEM, com sede e foro no município de  Nova Viçosa - Ba. 
 
 	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

                                     Sala das sessões, 09 de novembro de 2015.
                          
 					Deputado ROBINHO

 				       JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública a Associação Esportiva Matense - AEM, com sede e foro jurídico no município de Nova Viçosa – Bahia. 
Fundada em 05 de agosto de 2012, a Associação Esportiva Matense – AEM é uma associação de direito privado, constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário, que tem como objetivo difundir a prática dos esportes em geral entre seus associados, porporcionar aos associados reuniões de caráter esportivo, social e recreativo.
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o carater de utilidade pública ora proposto. 
 
 Sala das sessões, 09 de novembro de 2015.
                          
 					Deputado ROBINHO