PROJETO DE LEI Nº 21.616/2015
	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Irundiara, com sede e foro na cidade Jacaraci.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Irundiara, com sede e foro na cidade Jacaraci.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
	
	Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.
	
	Sala das Sessões, 16 de novembro de 2015
	
	Deputada Ângela Sousa

	
	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação dos Idosos de Irundiara, com sede e foro na cidade de Jacaraci, é uma organização civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de julho de 2012, que tem prestado relevantes serviços de caráter beneficente, assistencial, educacional, cultural, de promoção humana e filantrópica. 
	 
	Com diversas ações de caráter humanitário, a Associação dos Idosos de Irundiara tem proporcionado o desenvolvimento do trabalho social junto aos idosos daquela região, na medida em que os atendidos quer seja na área social, educacional, cultural e de lazer, reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição. 
	 
	A Associação dos Idosos de Irundiara tem por finalidades: desenvolver atividades educacionais, culturais, de assistência à saúde e social; promover a educação continuada da população idosa e dos profissionais, bem como a ética, a paz, a cidadania e os direitos humanos, a partir da diversidade oferecida pelos mais novos conceitos sobre longevidade e envelhecimento. 
	 
	Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência sócio educacional aos idosos e seus familiares do Distrito de Irundiara, no município de Jacaraci. 
	
	Sala das Sessões, 16 de novembro de 2015
	
	Deputada Ângela Sousa