PROJETO DE LEI N° 21.602/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Ajudar, com sede e foro na cidade Guanambi, Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa decreta:

	Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Ajudar, CNPJ – 18.225.074/0001-91, com sede e foro na comarca de Guanambi, Estado da Bahia.

	Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 28 de outubro de 2015.

					  ALEX DA PIATÃ
					  Deputado Estadual

					JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Ajudar, CNPJ – 18.225.074/0001-91, com sede e foro na comarca de Guanambi – Bahia, que tem como principais finalidade e objetivos: A promoção dá ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais através da intermediação de recursos/donativos em geral, para a população carente do município de Guanambi e regiões circunvizinhas.

				Sala das Sessões, 28 de outubro de 2015.

					ALEX DA PIATÃ
					Deputado Estadual