Declara de Utilidade Pública a Associação Espiritualista Semente de Luz, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Alto da Varginha, com sede e foro no município de Igaporã.
Dispõe sobre a exigência de pedágio pela utilização dos diversos equipamentos viários no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de escolas públicas estaduais pela iniciativa privada mediante a realização de obras necessárias à revitalização, reconstrução e manutenção das mesmas, inclusive com a doação de material escolar, e dar outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes da rede pública e privada do Estado.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Passagem Belém, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Projeto Resgate Brasil, com sede e foro no município de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Revés, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
Institui a Política Estadual Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa Velha - ASCOLV, com sede no município de Canarana e foro na Comarca de Barra do Mendes.
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol Pradense - LFP, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Preservação e Reconhecimento das Tradições Culturais, Sociais Ambientais Afro - Indígenas e Ibéricas do Território do Sertão do São Francisco, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Brumadinho - AMPB, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Altera a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto das Pessoas Conscientes na Criação dos Animais, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo do Movimento de Ação Comunitária da Vila de Camaçari, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural dos Pequenos Agricultores de Sítio Novo, com sede e foro no município de Araci.
Reclassifica a entrância de Promotorias de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Genymar - Projetos de Incentivos à Educação e Ações Sociais, com sede e foro no município de Cachoeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões do Pau Brasil e Marinbum, com sede e foro no município de Ibirapitanga.
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