PROJETO DE LEI N° 19.624/2011

					Declara de Utilidade pública do Instituto Genymar – Projetos 
					de Incentivos à Educação e Ações Sociais no município     de
					Cachoeira, no Estado da Bahia.

A Assembléia Legislativa Decreta:

Art.  1° - Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Genymar – Projetos de Incentivos à Educação e Ações Sociais, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Cachoeira, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 23 de novembro de 2011.

				          Deputado Roberto Carlos – PDT

					
                                                                   JUSTIFICATIVA

	A finalidade da referida proposição é tornar de utilidade pública o Instituto Genymar – Projetos de Incentivos à Educação e Ações Sociais. A mesma é uma instituição sem fins lucrativos que visa estimular a integração e a solidariedade entre seus associados, estimular e apoiar as  manifestações e iniciativas em favor da comunidade, incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas, bem como o aprimoramento moral, educativo, recreativo, artístico, científico e religioso da comunidade do bairro.

	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública à referida entidade.

					Sala das Sessões, 23 de novembro de 2011.

					Deputado Roberto Carlos - PDT