PROJETO DE LEI Nº 19.629/2011

 
DECLARA SER DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA SEMENTE DE LUZ. 

 
 
Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Espiritualista Semente de Luz, CNPJ nº 09.464.883/0001-65, com foro na cidade de Jequié - Ba e sede na Rua A, nº 178, Lot. Jardim Paquetá, bairro São José, município de Jequié/BA. 
 
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 7 de dezembro de 2011

Deputado Euclides Fernandes

JUSTIFICATIVA

A Associação Espiritualista Semente de Luz é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 29/02/2008, com sede Rua A, nº 178, Lot. Jardim Paquetá, bairro São José, município de Jequié/BA. Visando disseminar a doutrina espiritualista e promovendo trabalhos comunitários, a referida associação atua na construção do corpo social consciente de valores morais e espirituais. Os trabalhos desenvolvidos buscam o aperfeiçoamento social, orientando crianças, jovens e adultos do papel do cidadão na sociedade moderna.  
 
A entidade presta assistência a cerca de 85 (oitenta e cinco) crianças da comunidade, ministrando aulas de conteúdo espiritual, desenvolvendo atividades recreativas, fomentando ideias e projetos como instrumento de transformação humana na busca de de uma sociedade justa, livre e democrática. 
 
Posto isto, para que a Associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública Estadual. 

 
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2011