Indica ao Governador do Estado da Bahia, a libração de recursos financeiros extras aos municípios baianos, a título de participação no custeio do pagamento e oferta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a prorrogação dos prazos das obrigações principais e acessórios de competência do estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a utilização dos estádios de futebol de grande porte do Estado da Bahia, para a construção de hospitais de campanha e abrigos de combate ao Covid.19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos profissionais que estejam em ativiadde que possam ser consideradas vulneravéis ou suscetíveis ao contato com pessoas, no grupo de prioridade durantes as campanhas de vacinação.
Indica ao Presidente do Tibunal de Justiça do Estado da Bahia, que expeça decreto para a Renovação automática das mediads proteivas de urgência em favor das vítimas de violência doméstica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a junta médica do Estado a emissão de laudo técnico, e posteriomente, realize o restabelecimento ou a Concessão da insalubridade para os profissionais da saúde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de mediads para otimizar a distribuição de medicamentos renais crônicos.
Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas urgentes e necessárias diante da pandemia -19
Indica ao Governador do Estado da bahia, avaliar a reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho.
Indica ao Prefeito de Salvador, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de Saúde e Assitência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econõmica provocada pela pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para promover, extraordinariamente, a extensão dos contratos firmados pela lei n° 13.459 de 10 de dezembro de 2015.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova um conjunto de ações no sentido de fortalecer a Ronda Maria da Penha, em Salvador e no interior do Estado.
Indica ao governador do Estado da Bahia, que encaminhe projeto de lei instituindo a suspensão temporária das parcelas vencidas, a partir do mês de abril, e vicendas dos contratos de crédito consignado firmados entres servidores públicos estaduais.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que incentive a fabricaçãp de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia, espalhadas pelos bairros populares de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que incentive a fabricação de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia espalhadas pelo Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que deflagre um conjunto de ações emergenciais de saúde e Assistência Social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados às comunidades residentes no distrito de Ilha de Maré.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado, realize alterações estatutárias que promovam permissão de utilização de verbas oriundas dos Consórcios de Saúde da Bahia para investimentos nas centrais de referência, UPAs e hospitais de referência, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,a prorrogação do prazo para pagamento tanto do IPVA quanto do licenciamento de veículos por 90 dias, face a pandemia COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Administração, a suspensão das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais por três meses, face a pandemia do COVID-19.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, a suspensão, durante o período que perdurar o estado de emergência, a cobrança de todos os empréstimos consignados descontados mensalmente da conta salário dos servidores públicos do município.
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