INDICAÇÃO Nº 24.065/2020

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, que incentive a fabricação de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia espalhadas pelos bairros populares de Salvador, fiscalizando a qualidade do produto, bem como promova a compra direta de tais máscaras para distribuir entre a população baiana, como mais uma forma de proteção ao coronavírus.

O deputado abaixo signatário, vem, com fundamento no art. 139 da Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, a seguinte Indicação: 

Que incentive a fabricação de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia espalhadas pelos bairros populares de Salvador, fiscalizando a qualidade do produto, bem como promova a compra direta de tais máscaras para distribuir entre a população baiana, como mais uma forma de proteção ao coronavírus.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2020.

Deputado Hilton Coelho
PSOL

JUSTIFICATIVA:

A pandemia causada pelo coronavírus tem gerados efeitos sociais e econômicos terríveis para os países afetados. O número de infectados e mortos encontra-se em escala crescente no mundo e, em alguns países, como na Itália, o sistema de saúde encontra-se em colapso, obrigando os médicos a decidirem quem vive e quem é deixado para morrer.

A melhor forma de evitar a propagação do vírus é, sem dúvida, a adoção, por parte do poder público e da população em geral, de medidas de isolamento daspessoas, evitando-se ao máximo o contato social, associada com ações profiláticas, como lavar bem as mãos, evitar o toque no rosto e diminuir os contatos físicos.

O Brasil corre tremendo risco de viver uma explosão no número de infectados e, consequentemente, de mortos, se todos os tipos de medidas de combate ao vírus não forem tomadas. Não à toa que Governos municipais e Estaduais têm promovido a suspensão das aulas, impedido o deslocamento intermunicipal de pessoas, determinado o trabalho em casa para idosos e pessoas com doenças crônicas, entre outras ações. Apenas o Governo Federal tem tratado a pandemia com “histeria” e incentivados atos, demonstrando seu mais profundo desrespeito e despreparo com a população Brasileira.

Neste sentido, uma das formas de se impedir a disseminação do coronavírus é a utilização de máscaras pela população, que protejam a boca e o nariz. O ideal é a utilização da máscara modelo N95, entretanto, como há falta deste produto no mundo inteiro, artigos científicos e especialistas estão recomendando o uso de outros tipos de máscaras, inclusive a de pano que, apesar da menor proteção, já garante algum tipo de barreira contra o espraiamento do vírus.

Por outro lado, existem inúmeras pequenas e micro fábricas de roupas, conhecidas por malharias, espalhadas pelos bairros populares de Salvador, empregando maciçamente a população local, e que se encontram paradas por conta do necessário isolamento social adotado no Município. 

Desta forma, a fim de garantir a continuidade dos empregos e, ao mesmo tempo, se ampliar a proteção da população soteropolitana contra o coronavírus, é fundamental que o Prefeito Municipalincentive a fabricação de máscara de pano pelas micro e pequenas empresas de malharia espalhadas pelos bairros populares de Salvador, fiscalizando a qualidade do produto, e promovaa compra direta de tais máscaras produzidas, para distribuir entre a população do Município.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2020.

Deputado Hilton Coelho
PSOL