DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24.056/2020
Nº Proposição: IND/24.056/2020

Autor: Olívia Santana

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 01/04/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Presidente do Tibunal de Justiça do Estado da Bahia, que expeça decreto para a Renovação automática das mediads proteivas de urgência em favor das vítimas de violência doméstica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/04/2020 - Protocolo n. 566/2020

02/04/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

02/04/2020 - Recebido

02/04/2020 - Autuado

02/04/2020 - Encaminhado à  Comissão Diretora

03/04/2020 - Recebido

03/04/2020 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

14/04/2020 - Parecer do(a) Dep. Euclides Fernandes pela APROVAÇÃO

14/04/2020 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

14/04/2020 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

14/04/2020 - Recebido

15/04/2020 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.883

15/04/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

24/11/2020 - Recebido

03/05/2021 - Arquive-se a pedido do Gabinete***

03/05/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/07/2021 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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